Guedes pede socorro ao STF e ao Senado para solução dos precatórios

Diante da possibilidade do governo federal não contar com recursos financeiros em 2022 (ano eleitoral)para o pagamento do salário de servidores e para a expansão do programa Bolsa Família ,o ministro Paulo Guedes (Economia)  não hesitou em pedir ajuda do Legislativo e do Judiciário na crise dos precatórios. O “meteoro” de dívidas reconhecidas pela União, não passíveis de recursos, chega a R$ 90 bilhões. De acordo com o governo, se o montante for honrado em 2022, faltarão recursos Para impedir que isso ocorra, Guedes e as cúpulas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam costurar uma solução que reduza o montante para R$ 39,9 bilhões.

ESFORÇO CONCENTRADO

A coluna apurou que o governo trabalha para que o acordo seja selado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que dispensaria a necessidade de aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) no Legislativo.“Eu pedi ajuda do Legislativo e do Judiciário. Via legislativo, eu pedi uma PEC; via Judiciário, eu pedi uma consulta. Justamente para saber o seguinte: se eu fizer todo o esforço do mundo para me conter dentro das linhas [da Constituição], e outro Poder me promover uma ruptura, o que eu faço? Socorro, ministro Fux! Socorro, presidente Pacheco!”, afirmou durante bate-papo com o Movimento Pessoas à Frente.

TUDO NA PAZ

Acabou a desavença…O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou  que se acertou com o presidente Jair Bolsonaro. Está tudo resolvido. Tudo tranquilo”, afirmou Mourão, que se reuniu com Bolsonaro nos últimos dias para “lavar a roupa suja”, após meses de críticas públicas do presidente ao vice. A pacificação entre Bolsonaro e Mourão foi intermediada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

 INICIATIVAS

O presidente Jair Bolsonaro se tornou o primeiro presidente desde a redemocratização a ter duas MPs devolvidas pelo Congresso Nacional. Adepto desse tipo de medida, que entra em vigor antes de ser analisada pelo Congresso, segundo um levantamento pelo GLOBO, o presidente também é o que envia medidas do tipo com mais frequência desde o governo Lula.Até agora, em seu mandato, Bolsonaro já publicou 201 medidas provisórias em dois anos e meio. O número é quase o mesmo que a ex-presidente Dilma Rousseff publicou em todo o período em que ocupou a presidência: cinco anos e meio.

VANTAGENS

O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa.Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, dentro destes termos, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021.Por meio do relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (14) com 49 votos a favor e 24 contrários.segue para sanção do presidente Bolsonaro.
SENADOR TEIMOSO

Em sessão realizada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que  defende o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para o Supremo.foi cobrado por diversos senadores para que encerre o impasse com o Palácio do Planalto e marque a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.Alcolumbre, que preside a comissão, é contrário à indicação de Mendonça e vem evitando agendar a indicação  para o cargo.

ASPAS DE QUEIROGA

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que há “excesso de vacinas” no país e elogiou o sistema de distribuição do governo federal.”Há excesso de vacina na realidade. O Brasil já distribuiu 170 milhões de doses de vacinas, 210 milhões já foram aplicadas, hoje nós já temos doses pra vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos com a primeira dose, agora, naturalmente, há um anseio de avançar, por exemplo, nessa dose de reforço, ou terceira dose, naqueles indivíduos que são mais vulneráveis”, disse Queiroga

HORÁRIO DE VERÃO

Entidades representativas do setor de energia pedem que o Brasil volte a adotar o horário de verão. A proposta é apresentada ao governo como alternativa para o enfrentamento da crise energética.Um relatório, chancelado por entidades como Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (ICS), International Energy Intiative (IEI), Mitsidi Projetos, Projeto Hospitais Saudáveis e Fórum de Energias Renováveis, diz que a iniciativa levaria à redução de até 5% do consumo de eletricidade no início da noite.A medida, de acordo com as entidades, provocaria a redução do acionamento das usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas e eólias e que têm provocado os sucessivos aumentos nas contas de luz.

DEU NA MÍDIA

Empresas que não promoverem a diversidade serão cobradas pelos clientes, diz Luiza Helena Trajano - InfoMoney

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, é a única brasileira presente na lista de 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time, publicado nesta quarta-feira (15).Luiza está entre os destaques da categoria “Titãs”, com profissionais que são referência em suas áreas de atuação. Ao seu lado estão nomes como a ginasta americana Simone Biles, a autora Shonda Rimes, o jogador de futebol americano Tom Brady e o presidente-executivo da Apple, Tim Cook.

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