STF joga luz sobre a demarcação de terras indígenas e atiça a caixa de marimbondos

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DE OLHO

Na quinta-feira o Supremo Tribunal Federal começa julgar um tema que promete muita polêmica: o futuro da demarcação de Terras Indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. Ou seja, lideranças indígenas de todas as regiões estão de olho, sobretudo as do Norte e Centro-Oeste. Vão se mexer igual a marimbondos atiçados, afinal, a questão é polêmica.

BOM EXEMPLO DE MT

Meus parabéns ao juiz de Direito Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam). O magistrado foi nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do grupo de trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”. A nomeação de Roberto Curvo é relevante, pois Mato Grosso é pioneiro nessa temática. Em 1996, o TJMT criou o primeiro juízo especializado em matéria ambiental do país, o Juizado Volante Ambiental, que inclusive venceu o Prêmio Innovare em 2004. O grupo é um órgão de caráter consultivo, vinculado à Presidência do CNJ.

DESCONVERSOU

O Tribunal de Contas da União (TCU) desmentiu informação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (7). Em nota, o tribunal ressaltou que não há informações de que o número de pessoas mortas no país seja menor do que o divulgado pelo Ministério da Saúde em relação à covid-19. “O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”, escreveu o órgão. Segundo Bolsonaro, cerca de 50% das mortes registradas por covid-19 no Brasil foram por outras causas que não o vírus. A declaração foi dada a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

NÃO SOU CENSOR

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que insiste com o presidente Jair Bolsonaro para adoção de medidas não farmacológicas, como uso de máscara de proteção individual e não promoção de aglomerações. Ele respondeu afirmativamente ao ser questionado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), na manhã desta terça-feira (8). O ministro foi questionado em diversos momentos pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o fato de o presidente não cumprir as medidas orientadas pela própria da Saúde e especialistas, como adoção de máscara e distanciamento social. Queiroga frisou que trata-se de uma questão individual, mas que ele sempre orienta as autoridades do governo. “Sou ministro da Saúde, não sou censor do presidente da República”.

PROVA DE FOGO

Mesmo que leve puxão de orelha do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o presidente Jair Bolsonaro já mostrou que não segue alguns conselhos. Bolsonaro prevê a participação de 100 mil motos no passeio com simpatizantes do governo marcado para o sábado, 12, em São Paulo. A estimativa foi feita pelo próprio presidente. Bolsonaro disse não saber qual será o percurso exato do evento, semelhante ao ocorrido no Rio de Janeiro no dia 23 de maio. O episódio ganhou dimensão ao contar com a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O mistério agora é saber se Pazuello voltará ao palanque, causando nova polêmica. É sentar-se e aguardar os próximos capítulos dessa prova de fogo!

DEMONIZAÇÃO

Outro movimento que deve render pontos positivos a Jair Bolsonaro está previsto para 9 de julho, em Brasília. O 2º Encontro Proarmas pela Liberdade será na Esplanada dos Ministérios, às 10h com concentração em frente à Catedral de Brasília. Sabe-se que contará com caravanas de diversos estados. No ano passado, na mesma data, o movimento reforçou apoio ao presidente Bolsonaro e à luta contra a “demonização” de atiradores esportivos, colecionadores e caçadores. Mais uma ação que promete movimentar as avenidas da Capital Federal.

TERCEIRA ONDA

Já é dado como certo a prorrogação do auxílio emergencial pelo governo. Diante da iminência de uma terceira onda da covid-19 e a demora no processo de vacinação contra a doença, o ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe econômica já trata como certa a possibilidade de estender o benefício por pelo menos mais duas parcelas, o que ampliaria os pagamentos até setembro. Neste ano, o Executivo reduziu o valor original de R$ 600 que foi distribuído ao longo de 2020 para pagar quatro novas parcelas do auxílio. A rodada de pagamentos começou em abril e terminará em meados de agosto. O presidente Jair Bolsonaro ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema.

DE CARONA

No Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pegou carona e cobrou aprovação de um novo tipo de benefício assistencial o quanto antes. Crítico de uma nova extensão do auxílio emergencial, ele defende a instituição de um “novo Bolsa Família”, mais adequado ao atual cenário vivenciado pelos brasileiros mais humildes em razão da pandemia. De acordo com Lira, é fundamental que essa futura assistência seja “socialmente mais palatável”, com normas que incentivem os beneficiários a buscarem um emprego formal, mas que também garantam o seu retorno ao programa caso essa pessoa volte a ficar desempregada.

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