Bolsonaro contraria governadores e diz que vai padronizar o ICMS dos combustíveis

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ICMS PADRONIZADO

O presidente Jair Bolsonaro ainda não desistiu de uma Lei complementar do Executivo que pretende regulamentar uma emenda constitucional de 2001, fixando nacionalmente um valor nominal e padronizado do ICMS sobre o diesel, gasolina e para o álcool. No entanto, já admitiu que possa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro alega que o Congresso Nacional não é um corpo único e que os interesses de cada grupo parlamentar jogam contra a proposta. “Não é culpa do presidente da Câmara, do Senado, ou dos parlamentares. É o jogo democrático para tal. Está nos sobrando apenas o caminho da Justiça”, alegou o presidente.

DE TODOS OS LADOS

Em live do último dia 27, Bolsonaro já havia dito que solicitou à AGU (Advocacia-Geral da União) a elaboração de uma ação sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis. “Queremos agora que cada estado defina o valor do ICMS do diesel, da gasolina, do álcool, do querosene. Se não conseguirem aprovar o projeto, só sobra um caminho para mim: entrar no Supremo Tribunal Federal, recorrer ao Supremo”. “A AGU já mandei preparar uma ação, mas contando que não seja necessário”. Enfim, o cerco está se fechando de todos os lados!

PAZ E AMOR

Bolsonaro nega que a intenção de padronizar o ICMS dos combustíveis não representa uma retaliação aos governadores. Segundo o presidente da República, a mais saudável ao bolso que os consumidores saibam qual é esse valor em qualquer estado. “Sou paz e amor”, disse Bolsonaro ao pedir que cada um assuma a sua responsabilidade nesse processo. “Não é briga minha com governadores, longe disso. Sou até paz e amor demais ao contrário do que alguns pregam”, desabafou Bolsonaro.

DISCURSO AFINADO

O discurso do setor industrial está alinhado com o do Palácio do Planalto. Em debate com o ministro Rogério Marinho e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, apresentou propostas para o Brasil sair da crise e voltar a crescer. Segundo ele, nas últimas três décadas, o Brasil perdeu inúmeras oportunidades de modernizar a tributação no país e crescer de forma sustentável. “O Brasil cresceu 0,3% ao ano nos últimos dez anos. Isso é, no mínimo, ridículo, para uma economia desse tamanho, com o nosso conhecimento, com o nosso povo”, avaliou, durante a Live “Propostas da Indústria para o Brasil Vencer a Crise e Voltar a Crescer”, na tarde de segunda-feira (31).

DEDO NA FERIDA

O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, meteu o dedo na ferida de quem se antecipa aos debates das eleições 2022. Ele afirmou que a antecipação do debate político só atrapalha a recuperação da economia. “Não é construtivo, a cada final de semana, o país ficar trocando a cor das bandeiras e alternando gritos de guerra”. Na visão dele, há muito o que se fazer neste ano, como a fragilidade fiscal, a inflação, a crise hídrica e uma possível terceira onda da covid-19. “É hora de trabalharmos duro pelas reformas de que tanto o Brasil precisa”, afirmou Sidney.

VAI TER COPA, E PRONTO

Se depender do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil vai sediar a Copa América, e pronto. Ele anunciou que consultou todos os ministérios interessados e teve aval positivo. O presidente garantiu que o evento seguirá todos os protocolos de segurança para evitar a proliferação da covid-19. O presidente lembrou que outros campeonatos nacionais e sul americano já ocorrem no país e ninguém reclamou. Para Bolsonaro, a reclamação maior foi da TV Globo, “talvez por ter perdido os direitos de transmissão para o SBT”. O torneio veio para o Brasil depois que a Argentina (por causa da pandemia) e Colômbia (em instabilidade política) deixarem a organização da edição 2021. O estádio Mané Garrincha, aqui em Brasília, já está confirmado.

SOBROU PRO CABOCLO

Além de todas as críticas da TV Globo contra a realização da Copa América no Brasil, o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também comprou a briga. Ele anunciou nas redes sociais que protocolou um requerimento para que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, vá à comissão para testemunhar sobre as ações do governo Bolsonaro durante a pandemia.

CHEGOU AO STF

Após o Partido dos Trabalhadores (PT) ter protocolado uma ação pedindo ao STF a suspensão da Copa América no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski solicitou ao presidente Jair Bolsonaro que ele se manifeste a respeito da autorização para a realização do evento. “Considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer, solicitem-se prévias informações ao presidente da República no prazo legal”, diz trecho do pedido. Em resposta, é bem possível que o Palácio do Planalto entre com ação no STF pedindo a suspensão de todos os campeonatos estaduais e nacionais em andamento no país. Ou seja: pau que bate em Chico bate em Francisco.

PRESENTÃO?

Opositores ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que o Planalto presenteou, ou blindou, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, com o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A nomeação ocorre dois meses após ele deixar o ministério. O militar, que permanece na ativa do Exército, responde a procedimento administrativo no órgão por participar de um ato político com Bolsonaro no Rio de Janeiro. Bolsonaro contesta, pois, a princípio, o retorno ao governo não altera o procedimento em andamento contra Pazuello no Exército.  Ele também responde a um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por conta da crise em Manaus, além de ser alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, onde deve depor novamente.

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