Pedidos de impeachment contra Bolsonaro se multiplicam na gestão Lira

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FOGO DE PALHA

A gestão de Jair Bolsonaro à frente da pandemia de coronavírus é o principal argumento dos novos pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados. Nesta terça (6) mais um grupo pedirá o impedimento do presidente da República. O requerimento de abertura de processo político para retirar Bolsonaro do cargo, elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que se diz representantes do Movimento Nacional de Favelas e Periferias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, que é aliado de Bolsonaro, terá que assumir o ônus político caso deixe de examinar pedidos de impedimento elaborados já sob o seu mandato. Como em 2022 teremos eleições majoritárias, é evidente tudo isso não passe de fogo de palha.

VETOS, NEM TANTO

O presidente Jair Bolsonaro não entrou na polêmica discussão sobre falhas numéricas no Orçamento-geral de 2021.  No entanto, já antecipou que deve vetar apenas parte da peça orçamentária aprovada pelo Parlamento há duas semanas. Apesar de o texto ter passado pelo Legislativo com dispositivos que tornam o cumprimento do Orçamento inexeqüível, segundo o próprio ministro Paulo Guedes, o Executivo vai apostar em uma solução que tanto livre o presidente de eventuais crimes de responsabilidade fiscal quanto mantenha o apoio que ele tem entre parlamentares.

QUEDA DE BRAÇO

Elza Fiúza/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo explicar o uso da lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. Além da União, as Polícias Militares do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Rio terão de prestar esclarecimentos. As corporações participaram de atos considerados controversos. No DF, a PM prendeu manifestantes que portavam uma faixa crítica ao presidente, comparando ele com autoridades nazistas. A Lei de Segurança Nacional, criada na ditadura militar, define como crime ofender a honra dos presidentes da República, da Câmara, do STF e do Senado “imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

DISCURSO ALINHADO

O delegado da Polícia Federal Anderson Torres tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública repetindo falas do presidente Jair Bolsonaro. Torres fez um discurso em defesa da flexibilização das medidas de isolamento social e de restrição do funcionamento do comércio por conta da pandemia da covid-19. Segundo ele, “precisamos dar um upgrade nesse momento, trazer de volta a economia desse país, colocar as pessoas para trabalhar”. “Esse país precisa girar para a gente poder sair dessa pandemia. Tenho muito medo de crises maiores decorrentes de fome, desemprego e outros problemas. Nós vamos ajudar a superar tudo isso”, declarou Torres.

DEMOROU

Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado Federal pode votar dois projetos de lei (PL) que quebram a patente de novas vacinas e medicamentos usados contra a covid-19. O intuito é acelerar o processo de imunização nacional e o enfrentamento da crise. O projeto de dispensa de patente evita que o Brasil tenha que cumprir — enquanto durar a emergência provocada pelo coronavírus — algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à covid-19.

POLÊMICA DOS COLCHÕES

A nova polêmica em todo do Senado não se refere a leis ou emendas parlamentares. É que a casa de Leis vai trocar camas e colchões dos imóveis funcionais usados por senadores. Um pregão eletrônico previsto para a semana que vem prevê a compra de dez conjuntos de cama box e colchão avaliados em R$ 2,6 mil cada, além do mesmo número de colchões a R$ 1,3 mil a unidade. A questão é que desde março do ano passado, o Senado tem realizado sessões virtuais, sem a necessidade de os parlamentares viajarem à capital federal. Apenas em ocasiões específicas, como a eleição ao comando da Casa, em fevereiro, a presença foi necessária. Até ai tudo bem, pois, quem reclamar do preço nunca deve ter entrado em uma loja de colchões.

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