TOGAS SOLIDÁRIAS: Juízes protestam por segurança após atentado contra magistrada federal.Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira (4)

ALERTA
Está faltando segurança ´para os magistrados. E para alertar sobre o problema, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizam na tarde desta sexta-feira, 4, um protesto em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, que foi atacada com uma faca pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. Segundo os magistrados, o ato também defende o “respeito e a segurança de toda a magistratura”. A manifestação será realizada às 16h na Avenida Paulista, em frente ao Fórum Pedro Lessa do Tribunal Regional Federal 3ª Região.

ATAQUE

Louise foi atacada nesta quinta-feira, 3, em seu gabinete, no 21º andar do TRF-3, na Paulista. De acordo com seguranças do local, antes de se dirigir até a magistrada, o procurador Matheus Assunção esteve em um curso obre corrupção que estava sendo ministrado no 25º andar

SEM MORDOMIA

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta a participação de membros do MPF em congressos, seminários e afins. A medida foi aprovada na primeira sessão sob o comando do procurador-geral da República, Augusto Aras. A resolução também veda patrocínios de escritórios de advocacia para eventos do MPF.

DESPESAS AVALIADAS

De acordo com a norma, a participação de membros em encontros – jurídicos ou culturais – quando promovidos ou bancados por entidades privadas, com transporte e hospedagem pagos, “somente poderá se dar na condição de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou organizador”.

EXEMPLO
Com as novas normas, o foco passou a ser os descocamentos de Aras. A viagem que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fará neste mês ao Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce será paga pelo próprio chefe do Ministério Público Federal. Inicialmente, o valor do deslocamento – estimado pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR em R$ 67,5 mil – seria bancado pelo Ministério Público.
EXPLICAÇÕES

Em Brasília, os deputados do PSB estão cobrando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esclarecimentos sobre manchas de óleo que apareceram em praias do Nordeste. O óleo já foi identificado em pelo menos 105 praias de 46 municípios em 8 Estados: Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

POLEMICA
A briga ganha dimensão na capital do país, e promete desdobramentos. O governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). estão pedindo a suspensão e a posterior cassação da carteira de advogado do ex-chefe do MP, que recentemente abriu um escritório na capital, por “atitude incompatível com a advocacia”.O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

MAIS UM
O noticiário político esquentou nesta sexta-feira. A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em uma investigação em que ele é alvo sobre o suposto uso de candidaturas-laranjas do PSL no Estado de Minas Gerais nas eleições passadas,

DENÚNCIA

Com a decisão da PF de indiciá-lo, o relatório com as conclusões da apuração será enviado ao Ministério Público que poderá denunciar o ministro, arquivar o caso por entender que não há elementos de envolvimento dele ou ainda pedir novas investigações.

PROMESSA DE TOFFOLI

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, prometeu concluir ainda este mês o julgamento da tese sobre a ordem das alegações finais entre delatores e delatados. Na primeira parte das discussões, Toffoli sugeriu como critério para anulações a defesa ter reclamado, na primeira instância, do prazo conjunto do procedimento.

ECONOMIA

Em uma década, os brasileiros passaram a gastar mais com impostos e com o pagamento de dívidas, encurtando o espaço no orçamento para investimentos no patrimônio, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 4).

CONSUMO

As famílias brasileiras gastaram, em média, R$ 4.649,03 por mês em 2018. As despesas de consumo absorveram 81% do orçamento familiar (contra 81,3% na POF anterior, de 2008-2009), enquanto o pagamento de outras despesas correntes, como impostos e contribuições trabalhistas, consumiu 11,7% (ante uma fatia de 10,9% na POF anterior) e 3,2% foram destinados à diminuição de dívidas (ante 2,1% na POF 2008-2009).

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