BASTIDORES: STF deve tentar impedir pedidos de anulação de condenações aplicadas pela Lava Jato.Confira outras informações na coluna JPM desta quinta-feira (29)

Cientistas políticos e articulistas renomados já deixaram bem claro em suas publicações, que o Supremo Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de tentar barrar a série de pedidos de anulação de condenações que podem chegar após o caso do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Existe ainda a possibilidade de a Procuradoria Geral da República (PGR) recorrer, pedindo para que a decisão seja levada à plenário. Neste caso, a anulação proferida pela Segunda Turma para de valer e a matéria seguirá para votação.
LAVA JATO
Os especialistas destacam que como a anulação de Bendine, que também já foi pedida pelo ex-presidente Lula, pode mudar o entendimento amplamente aplicado pela Lava Jato e tantas outras operações que usam a delação premiada, a ideia é que Raquel Dodge recorra desse mesmo caso para levar o assunto a plenário para que a turma possa, então, formar uma nova decisão.
ALTERNATIVA

Caso a procuradora realmente o faça, os ministros do STF já estudam uma saída intermediária: levar o caso ao plenário e, uma vez lá, decidir que só teriam direito a essa revisão ou anulação os réus que pediram, ainda na época da primeira instância, para serem ouvidos depois de seus delatores e não tiveram esse pedido atendido.

ALERTA

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos” afirmam fontes procedentes do meio jurídico.

VERBORRAGIA

Diante da crise protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), parlamentares e articuladores do governo tentam blindar o Congresso para que a verborragia do chefe do Executivo não contamine pautas consideradas prioritárias, como as reformas da Previdência e tributária.

MAIS UMA VEZ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão que impôs ao ex-ministro Guido Mantega o uso de tornozeleira eletrônica. A determinação partiu do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13º vara criminal Federal de Curitiba, diante de um pedido de prisão de Mantega feito pelo Ministério Público Federal.

PROPINA
O contexto foi a Operação Carbonara Chimica, fase 63ª da Lava Jato, deflagrada no último dia 21. A investigação mira em supostas propinas milionárias a Mantega e a outro ex-ministro de Lula e Dilma, Antônio Palocci, em troca da edição de Medidas Provisórias para beneficiar o grupo Odebrecht.
LUCRO DO BRB
O Banco de Brasília (BRB) divulgou em coletiva de imprensa, o balanço semestral da nova gestão, que comemorou o lucro recorde no segundo trimestre de 2019, de R$ 95,4 milhões. O crescimento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 69,7%, com retorno sobre o patrimônio líquido médio de 19%.
EM ALTA
O presidente do banco, Paulo Henrique Costa, comentou sobre a evolução do órgão, que registrou lucro líquido de R$ 160,9 milhões no primeiro semestre deste ano, uma alta de 18,9% em comparação ao período semelhante de 2018.
PIB

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o número nesta quinta-feira (29).O PIB também apresentou altas de 1% na comparação com o segundo trimestre de 2018 e 1% nos últimos 12 meses.A alta de 0,4% foi puxada, sob a ótica da produção, pelos crescimentos de 0,3% do setor de serviços e de 0,7% da indústria. A agropecuária recuou 0,4% no período.

DESEMPENHO

Na indústria, os principais desempenhos vieram da indústria da transformação (2%) e da construção (1,9%). As indústrias extrativas recuaram 3,8% e a atividade de eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos caiu 0,7%.Nos serviços, houve resultados positivos nas atividades imobiliárias (0,7%), comércio (0,7%), informação e comunicação (0,5%) e outras atividades de serviços (0,4%).

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