Sem crédito suplementar, governo adia anúncio do Plano Safra, diz secretário

O Ministério da Agricultura adiou o anuncio do Plano Safra, programa que oferece linhas de financiamento com taxas de juros menores para pequenos, médios e grandes produtores rurais, disse o secretário de Política Agrícola da pasta, Eduardo Sampaio.

“Oficialmente está adiado”, afirmou.

O atraso é resultado do adiamento da votação do pedido de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões feito pelo governo ao Congresso Nacional para a próxima terça-feira (11). A previsão da ministra Tereza Cristina até então era de que a divulgação do plano fosse feita no dia 12 junho.

O crédito suplementar é necessário para que o governo não descumpra a chamada “regra de ouro”, que o impede de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando essa regra não é seguida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

O governo corre contra o tempo para apresentar o Plano Agrícola e Pecuário, como também é conhecido, já que o ano-safra começa no dia 1º de julho, data em anos anteriores o crédito subsidiado aos produtores foi disponibilizado.

Sampaio disse que o ministério precisa de R$ 7 bilhões para fechar as contas da pasta, sendo R$ 4,6 bilhões para completar o orçamento do plano. Sem a certeza desse repasse, não seria possível anunciar nenhuma linha de crédito.

“As contas estão feitas; precisamos de R$ 7 bilhões para o ministério, disso R$ 4,6 bilhões são para este Plano Safra e para quitar pendência de anos anteriores, o restante é para outros programas, como o Proagro (programa que oferece seguro rural a pequenos produtores)”, disse o secretário, afirmando também que, assim que o orçamento extra for liberado, a pasta poderá anunciar o Plano Safra.

Em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) anunciou R$ 194,37 bilhões para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira. Desse montante, foram destinados R$ 151,1 bilhões para o crédito de custeio (financiamento da produção). O crédito para investimentos na propriedade ficou em R$ 40 bilhões.

Além dos recursos de crédito para custeio e para investimentos, foram destinados R$ 2,6 bilhões para o apoio à comercialização (aquisição do governo federal para escoamento de excesso da produção rural) e R$ 600 milhões para o seguro rural.

As taxas de juros das linhas variaram de 2,5% ao ano para pequenos produtores até 7,5% ao ano para grandes produtores e para aquisição de máquinas.

Sampaio confirmou que, para grandes produtores, os juros devem subir no próximo plano. Para pequenos e médios, a ideia é de que as taxas fiquem próximas às do ciclo anterior.

Ele também prometeu incremento nas linhas de financiamento para investimentos nas propriedades rurais.

 Da Redação com informações do G1

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