Programa RenovaBio pode ser lançado em duas semanas

O governo federal deu indicações de que pode editar a Medida Provisória de criação do programa RenovaBio nas próximas duas semanas. Em várias ocasiões o governo sugeriu datas que acabaram não sendo cumpridas. Relembre:

O RenovaBio é definido pelo Ministério das Minas e Energia como “uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”.

O horizonte do RenovaBio é 2030, e visa permitir ao Brasil cumprir as metas acertadas na COP 21, de Paris, quanto à redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.

O governo corre contra o calendário, e pretende apresentar o na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, marcada para acontecer de 6 a 11 de novembro na cidade alemã.

Se os prazos correrem como espera o executivo, serão assinados não só o RenovaBio, como o decreto que eleva para 10% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel vendido no país.

Informações do Portal do Agronegócio.

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